Portarias

 

N. DATA ASSUNTO
01/2018 17/01/2018 Concede gratificação de função nível FG A a funcionário do CRO-PA.
02/2018 27/02/2018 Concede gratificação de função nível FG I à funcionária do CRO-PA.
03/2018 02/03/2018 Nomeia fiscal e gestor do contrato CRO/PA nº 01/2018 firmado entre o Conselho Regional de Odontologia do Estado do Pará e a empresa LK6 Informática Ltda - Me.
04/2018 - Inexistente.
05/2018 06/03/2018 Altera a Portaria CRO/PA nº 16/2016, concedendo gratificação por função de nível FG II à funcionário da autarquia, em razão da manutenção do site Transparência.
06/2018 26/03/2018 Designa cirurgião-dentista para presidir a Assembleia para eleição do Delegado-Eleitor do CRO-PA.
07/2018 19/03/2018 Nomeia Assessor Administrativo - Especialidade Comunicação para a Secretaria.
08/2018
09/2018
10/2018 02/05/2018 Atualiza relação de funcionários responsáveis pelo cumprimento da LAI no CRO-PA.
11/2018 25/06/2018
12/2018 05/07/2018
13/2018 05/07/2018
N. DATA ASSUNTO
01/2017 12/01/2017 Dispõe sobre pagamento de diárias, passagens, jetons, auxílios de representação à conselheiros, membros de comissões e representações, assessores, colaboradores, funcionários e convidados do CRO/PA.
02/2017 16/05/2017  Nomeia Comissão de Políticas Públicas de Saúde do CROPA.
03/2017 30/05/2017 Nomeia assessor administrativo para o Setor de Compras, Contratos e Licitações.
04/2017 08/06/2017  Nomeia membro da Câmara de Instrução do CROPA
05/2017 12/06/2017 Exonera funcionária da função de pregoeira e concede gratificação por função à autoridade da LAI.
07/2017 25/08/2017 Nomeia funcionária para função de pregoeira do CRO-PA.
08/2017 09/10/2017 Institui a Ajuda de Custo para Ações de Fiscalização, concedidas com a finalidade de custear a locomoção dos fiscais e auxiliares de fiscalização quando das ações realizadas em municípios do interior do Estado do Pará.
09/2017 11/12/2017 Nomeia Comissão Eleitoral 2018 do CRO-PA.
N. DATA ASSUNTO
01/2016 01/02/2016 Nomeia funcionário para Função Gratificada de Dívida Ativa.
02/2016 01/02/2016 Regulamenta a expedição de Certidões de Regularidade Cadastral e Financeira dos Inscritos no CRO/PA, através de pedido via internet e presencial.
03/2016 01/03/2016 Nomeia funcionário para Função Gratificada de Auxiliar de Contabilidade.
04/2016 19/04/2016 Dispõe sobre isenção da multa eleitoral de 2014 a profissionais que residam no interior do Estado e não receberam o kit eleitoral por erro na produção das etiquetas de correspondência.
07/2016 20/04/2016 Dispõe sobre o controle e a baixa do material permanente e de consumo e nomeia a Comissão de Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Carga, Supervisão e Avaliação do Patrimônio do CROPA.
08/2016 20/07/2016 Dispõe sobre as informações classificadas como sigilosas nos termos da Lei 12.527/2011 – LAI.
09/2016 11/08/2016 Nomeia autoridade de monitoramento do cumprimento da LAI e funcionários responsáveis pelas informações de seus respectivos setores.
10/2016 12/08/2016 Estabelece tabela de remuneração de gratificações.
11/2016 22/08/2016 Regulamenta a expedição de Certidão de Regularidade dos Profissionais e demais Entidades inscritos no âmbito do CRO/PA, através do site.
12/2016 01/09/2016 Nomeia funcionárias para função de pregoeira e equipe de apoio do CROPA.
13/2016 13/09/2016 Nomeia os Representantes Municipais do CRO-PA no interior do Estado do Pará para o biênio 2016/2018.
14/2016 13/09/2016 Nomeia os Membros das Comissões do CRO-PA para o biênio 2016/2018.
16/2016 20/09/2016
17/2016 10/10/2016 Reajusta a tabela de remuneração de gratificações.
18/2016 10/10/2016 Regulariza gratificação por função concedida à funcionária Hilde Maria Vieira da Silva.
19/2016 17/11/2016 Nomeia membro da Câmara de Instrução do CROPA.
20/2016 18/11/2016 Nomeia Comissão de Técnicos e Auxiliares de Odontologia.
N. DATA ASSUNTO
02/2015 13/04/2015
03/2015 15/04/2015 Nomeia Comissão de Políticas Públicas de Saúde do CROPA.
04/2015 06/05/2015 Contratação dos candidatos aprovados no Concurso Público CRO/PA nº 01/2015.
05/2015 13/05/2015 Nomeia Representante Municipal de Xinguara.
06/2015 03/06/2015 Nomeia Membro da Câmara de Instrução do CRO/PA.
07/2015 11/06/2015 Determina cancelamento ex officio de inscrições caducadas sem requerimento de inscrição definitiva.
08/2015 23/06/2015 Dispõe sobre alterações salariais dos aprovados no Concurso Público CRO/PA nº 01/2015.
09/2015 24/06/2015 Designa chefia do Setor Econômico e Financeiro.
10/2015 06/08/2015 Nomeia Membro da Câmara de Instrução do CROPA.
12/2015 22/09/2015 Designa chefia da Procuradoria e Consultoria Jurídica.
13/2015 10/11/2015 Designa chefia do Setor de Inscrição e Cadastro.
14/2015 27/12/2015 Nomeia Comissão Eleitoral 2016 do CRO-PA.
N. DATA ASSUNTO
04/2014 14/07/2014 Nomeia Representante Municipal de Marapanim.
05/2014 10/06/2014 Determina férias coletivas aos setores: Recepção, Secretaria, Serviços Gerais, Centro de Processamento de Dados, Jurídico, Fiscalização e Tesouraria.
06/2014-A 09/07/2014
06/2014-B 16/07/2014
07/2014 02/09/2014 Nomeia a Comissão de Especialidades do CROPA.
08/2014 11/09/2014 Nomeia Comissão de Convênios e Credenciamentos do CRO-PARÁ.
11/2014 14/07/2014 Nomeia Representante Municipal de Itaituba.
12/2014 26/11/2014 Designa data para a solenidade comemorativa das atividades do ano de 2014 e pagamento de bônus natalino aos funcionários.
13/2014 16/12/2014 Nomeia Comissão Executiva do Concurso Público do CROPA.
N. DATA ASSUNTO
01/2013 25/03/2013 Nomeia Representante Municipal de Santana do Araguaia.
02/2013 25/03/2013 Nomeia Representante Municipal de Tucuruí.
03/2013 05/03/2013 Altera o valor do suprimento de fundo.
04/2013 25/03/2013 Nomeia Representante Municipal de Canaã dos Carajás.
05/2013 25/03/2013 Nomeia Membro da Câmara de Instrução do CROPA.
06/2013 08/05/2013 Nomeia Representante Municipal de Soure.
07/2013 14/05/2013
08/2013 14/05/2013 Nomeia Comissão de Auxiliares de Odontologia.
10/2013 21/05/2013 Nomeia Comissão de Odontologia Hospitalar do CROPA.
12/2013 17/06/2013 Nomeia Representante Municipal de Altamira.
13/2013 26/06/2013 Determina férias coletivas aos setores: Recepção, Secretaria, Serviços Gerais, Centro de Processamento de Dados, Jurídico, Fiscalização e Tesouraria.
14/2013 15/07/2013
15/2013 05/08/2013 Nomeia Membro da Câmara de Instrução do CROPA.
16/2013 14/08/2013 Nomeia Representante Municipal de Itaituba.
17/2013 11/09/2013 Nomeia Comissão de Eventos Culturais do CROPA.
18/2013 06/12/2013
19/2013 09/12/2013 Nomeia Comissão Eleitoral 2014 do CRO-PA.

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