Portarias

 

N. DATA ASSUNTO
01/2017 12/01/2017 Dispõe sobre pagamento de diárias, passagens, jetons, auxílios de representação à conselheiros, membros de comissões e representações, assessores, colaboradores, funcionários e convidados do CRO/PA.
02/2017 16/05/2017  Nomeia Comissão de Políticas Públicas de Saúde do CROPA.
03/2017 30/05/2017 Nomeia assessor administrativo para o Setor de Compras, Contratos e Licitações.
04/2017 08/06/2017  Nomeia membro da Câmara de Instrução do CROPA
05/2017 12/06/2017 Exonera funcionária da função de pregoeira e concede gratificação por função à autoridade da LAI.
07/2017 25/08/2017
08/2017 09/10/2017 Institui a Ajuda de Custo para Ações de Fiscalização, concedidas com a finalidade de custear a locomoção dos fiscais e auxiliares de fiscalização quando das ações realizadas em municípios do interior do Estado do Pará.
09/2017 11/12/2017 Nomeia Comissão Eleitoral 2018 do CRO-PA.
N. DATA ASSUNTO
01/2016 01/02/2016 Nomeia funcionário para Função Gratificada de Dívida Ativa.
02/2016 01/02/2016 Regulamenta a expedição de Certidões de Regularidade Cadastral e Financeira dos Inscritos no CRO/PA, através de pedido via internet e presencial.
03/2016 01/03/2016 Nomeia funcionário para Função Gratificada de Auxiliar de Contabilidade.
04/2016 19/04/2016 Dispõe sobre isenção da multa eleitoral de 2014 a profissionais que residam no interior do Estado e não receberam o kit eleitoral por erro na produção das etiquetas de correspondência.
08/2016 20/07/2016 Dispõe sobre as informações classificadas como sigilosas nos termos da Lei 12.527/2011 – LAI.
09/2016 11/08/2016 Nomeia autoridade de monitoramento do cumprimento da LAI e funcionários responsáveis pelas informações de seus respectivos setores.
10/2016 12/08/2016 Estabelece tabela de remuneração de gratificações.
11/2016 22/08/2016 Regulamenta a expedição de Certidão de Regularidade dos Profissionais e demais Entidades inscritos no âmbito do CRO/PA, através do site.
12/2016 01/09/2016 Nomeia funcionárias para função de pregoeira e equipe de apoio do CROPA.
13/2016 13/09/2016 Nomeia os Representantes Municipais do CRO-PA no interior do Estado do Pará para o biênio 2016/2018.
14/2016 13/09/2016 Nomeia os Membros das Comissões do CRO-PA para o biênio 2016/2018.
17/2016 10/10/2016 Reajusta a tabela de remuneração de gratificações.
18/2016 10/10/2016 Regulariza gratificação por função concedida à funcionária Hilde Maria Vieira da Silva.
19/2016 17/11/2016 Nomeia membro da Câmara de Instrução do CROPA.
20/2016 18/11/2016 Nomeia Comissão de Técnicos e Auxiliares de Odontologia.
N. DATA ASSUNTO
04/2015 06/05/2015 Contratação dos candidatos aprovados no Concurso Público CRO/PA nº 01/2015.
07/2015 11/06/2015 Determina cancelamento ex officio de inscrições caducadas sem requerimento de inscrição definitiva.
08/2015 23/06/2015 Dispõe sobre alterações salariais dos aprovados no Concurso Público CRO/PA nº 01/2015.
09/2015 24/06/2015 Designa chefia do Setor Econômico e Financeiro.
12/2015 22/09/2015 Designa chefia da Procuradoria e Consultoria Jurídica.
13/2015 10/11/2015 Designa chefia do Setor de Inscrição e Cadastro.
N. DATA ASSUNTO
12/2014 26/11/2014 Designa data para a solenidade comemorativa das atividades do ano de 2014 e pagamento de bônus natalino aos funcionários.
13/2014 16/12/2014 Nomeia Comissão Executiva do Concurso Público do CROPA.
N. DATA ASSUNTO
18/2013 06/12/2013 Designa data para a solenidade comemorativa das atividades do ano de 2013 e pagamento de bônus natalino aos funcionários.

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