Prazos dos Serviços

 

SETOR DE REGISTRO E CADASTRO
N. Serviço Prazo
01 Inscrição Principal e Provisória (CD, ASB, TSB, TPD, APD) 30 dias (contados após o pagamento das taxas).
02 Inscrição Principal por Transferência (CD, ASB, TSB, TPD, APD) 120 dias (contados após o pagamento das taxas), dependendo do CRO de origem.
03 Inscrição Secundária (CD, ASB, TSB, TPD, APD) 120 dias (contados após o pagamento das taxas), dependendo do CRO de origem.
04 Reativação de Inscrição (CD, ASB, TSB, TPD, APD) 30 dias (contados após o pagamento das taxas).
05 Inscrição Temporária 30 dias (contados após o pagamento das taxas).
06 Alteração Cadastral (Pessoa Física) 30 dias.
07 Cancelamento (Pessoa Física) 30 dias.
08 Suspensão Temporária 30 dias.
09 Apostilamento 15 dias (contados após o pagamento das taxas).
10 Registro de Especialidade 180 dias (contados após o pagamento das taxas), com aprovação condicionada ao CFO.
11 Habilitações e Técnicas 180 dias (contados após o pagamento das taxas), com aprovação condicionada ao CFO.
12 Inscrição de Pessoa Jurídica (EPAO, LB, EPO) 30 dias (contados após o pagamento das taxas).
13 Alteração (Pessoa Jurídica) 30 dias
14 Cancelamento (Pessoa Jurídica) 30 dias

 

SETOR FINANCEIRO
N. Serviço Prazo
01 Boleto requerido via e-mail 48 horas.
02 Boleto requerido via Correios Postagem em até 48 horas e entrega de acordo com o prazo dos Correios.
03 Análise de pedido de isenção de débitos 60 dias, condicionados à aprovação do CFO.
04 Ofício circular informando a existência de débitos Mês de março.
05 Inscrição de débitos em dívida ativa Mês de abril.
06 Certidão de Dívida Ativa Mês de junho.
07 Devolução de valores pagos em duplicidade 30 dias.

 

SETOR DE FISCALIZAÇÃO
N. Serviço Prazo
01 Consultas por e-mail e WhatsApp 48 horas.
02 Consulta por telefone Imediata.

 

SETOR DE ÉTICA
N. Serviço Prazo
01 Denúncia ética 120 dias.
02 Processo ético 12 meses.

 

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